Artigos em Destaque

Prazo Plano Verão acabará somente em Fevereiro de 2009

O prazo para ingressar com ação judicial reivindicando os expurgos do Plano Verão a serem creditados nas contas poupança está acabando. Porém ainda não acabou.


Poupança Plano Verão 1989 – Solicite Extratos ao Banco

Neste momento muito próximo ao fim do prazo para ajuizar ação reclamando os expurgos inflacionários da Poupança – Plano Verão, muitos consumidores tem nos procurado para saber como procurar o seu direito.

Aposentados por invalidez e pensionistas podem ter direito a revisão de benefício

Recente decisão da TNU deixa o segurado aposentado por invalidez, ou seus pensionistas, otimistas em relação ao seu direito.

É que uma das questões que têm ido aos tribunais é a que diz respeito ao cálculo do salário de benefício quando a aposentadoria por invalidez é precedida do auxílio doença, no caso do benefício concedido a partir de abril de 1991.


Artigos Recentes

Erro Médico: Responsabilidade Penal oriunda da Profissão Médica.

Este estudo destaca a relação entre o médico e o paciente, trazendo em seu bojo as implicações penais decorrentes do desvio de dever preconizado por este profissional de saúde, com foco na responsabilização criminal face ao erro médico, e suscitando soluções ao desencadeamento de ações judiciais que versem sobre esta temática. Busca-se, neste artigo, apresentar uma pesquisa concisa, a partir da análise pontual de uma das vertentes do Erro Médico, a Responsabilização deste profissional sob a óptica do Direito Penal.

Direito fiscal ambiental no Brasil

No Brasil não há um dispositivo inserido no CTN voltado à preservação ambiental, esta é uma das propostas que a doutrina e os pesquisadores judiciários brasileiros já fizeram ao Congresso Nacional, a fim de proporcionar uma maior inserção das questões fiscais ambientais nas construções legislativas.


A defesa do meio ambiente e os instrumentos econômicos

defesa do meio ambiente - instrumentos econômicos

Prisão preventiva

O instituto da prisão preventiva, previstos nos artigos 311 ao 316 do Código de Processo Penal, é daqueles que está no patamar mais elevado de importância no âmbito do Direito Processual Penal em face da gravíssima violação ao direito à liberdade que pode ser gerada com a sua indevida aplicação. Acerca desse instituto, existem correntes: uma delas se define como autoritária, pois, muitas vezes as prisões duram mais tempo do que a própria pena aguardada pelo acusado e a corrente que entende como medida acautelatória propriamente dita.

PLANO VERÃO: Prazo ainda não acabou, peça a correção até 30 de janeiro de 2009

O prazo para ingressar com ação judicial reivindicando os expurgos da Poupança Plano Verão 1989 está acabando, mas ainda não acabou.

No articles found.


Autores Mais Populares

No popular authors found.

Artigos Mais Populares

No popular articles found.



Copyright 2009 Artigos Jurídicos - Leia e Publique Artigos Jurídicos Gratuitamente. O Melhor Portal de Artigos Jurídicos da Internet. Todos os direitos reservados.